Michel Temer, o novo “presidente” do Brasil defende a “modernização” das leis trabalhistas que são ataques diretos à classe trabalhadora

Por: Administrador - Publicação: 02/09/2016

No dia 31 de agosto de 2016 a jovem democracia brasileira foi interrompida pela segunda vez. A Constituição Federal de 1988, conquistada a duras penas pelo povo brasileiro depois de 21 anos sombrios de Ditadura Militar, foi rasgada por 61 senadores que consumaram um golpe parlamentar no Estado brasileiro.

O que vimos neste 31 de agosto representa a concretização do que há tempos estamos denunciando, este golpe não é só contra o estado democrático de direito, contra a presidenta Dilma Rousseff, democraticamente eleita com 54 milhões de votos, é um golpe das elites contra todos trabalhadores e trabalhadoras e todos brasileiros e brasileiras que mais precisam da manutenção e ampliação dos direitos e das políticas públicas, tanto hoje quanto no futuro.

Michel Temer, o novo “presidente” do Brasil defende a “modernização” das leis trabalhistas, que em uma linguagem mais direta significa: fracionamento de férias, fim do 13º salário, terceirização irrestrita, inclusive das atividades fins. Em seu discurso de posse Temer reafirmou o compromisso de fazer a reforma trabalhista e da previdência. Diversos dados comprovam que não há déficit na Previdência Social e ainda assim os novos “governantes” do país querem impor arrocho aos aposentados e pensionistas e aumentar a idade para aposentadoria. Setores alinhados à ele já ameaçaram aumentar jornada de trabalho para 60 horas semanais.

Estes ataques aos direitos sociais e trabalhistas do governo Temer são a melhor demonstração de que os empresários, do Brasil e do exterior, financiaram o golpe e, agora, estão cobrando atitudes para fazer reformas como a trabalhista e previdenciária. Um exemplo é a nota que foi publicada no site da FIESP, uma das principais articuladoras do impeachment, que exige a Reforma da Previdência. Durante as rodadas de negociação da Campanha Salarial, os empresários também atacaram outros direitos dos trabalhadores. Sugeriram diminuir o valor pago de adicional noturno, criar regras para dificultar que trabalhadores e trabalhadoras acidentados tenham acesso à garantias respaldadas pela lei ou ainda conquistadas em Convenção Coletiva de Trabalho.

A FIESP também exigiu que seja feito o Ajuste Fiscal também conhecido como Medidas de Austeridade para superar a crise. A FEM-CUT/SP acredita que os gastos do governo devem estar controlados, que é o que propõem o tal do ajuste, porém não concordamos quando os empresários, que lucram bilhões, sejam beneficiados nesses processo, que impacta diretamente os gastos públicos com programas sociais, por exemplo. A crise é do capitalismo e não do trabalhador, portanto eles que paguem a conta!

Desde sua posse como presidente interino, Michel Temer já retirou verbas da educação, da saúde, mesmo com o entusiasmo e a felicidade do povo com cada medalha conquistada por brasileiros nas Olímpiadas, acabou com o recurso programa que mantinha os atletas, acabou com o Ciência Sem Fronteira e diversos programas de educação.

Todos estes direitos que estão sendo atacados significa redução ou extinção de direitos conquistados com muita luta, desde a CLT de 1943 até os programas sociais da Constituinte de 1988, que têm feito o Brasil, embora mais lentamente do que desejaríamos, deixar de ser um país de miseráveis, famintos, analfabetos, doentes, sem moradia e água tratada, sem emprego, sem atendimento odontológico e médico.

A FEM-CUT/SP repudia veementemente a postura de Michel Temer e de todos os senadores e deputados que votaram a favor do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff e tem se mostrado à favor da retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Entendemos que, apesar de ter executado um mandato com muitas deficiências, a Presidenta Dilma Rousseff não poderia ter seu governo interrompido de forma antidemocrática e sem cometer qualquer crime, diferente de seus sucessores.

Diante desse cenário perguntamos: este golpe é apenas contra a democracia ou contra a classe trabalhadora?

Luiz Carlos da Silva Dias

Presidente da FEM-CUT/SP

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