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MAUS TRATOS: O QUE FAZER?12/05/2023 Tendo em vista o aumento de relatos de maus tratos trabalhadores em seu ambiente de trabalho, seja da parte de seus superiores. Hierrquicos ou do prprio patro e, levando em conta a gravidade das consequncias que podem causar, este Sindicato faz alguns esclarecimentos e orientaes de possveis aes de preveno e combate a tal conduta: 1) Algumas condutas podem ser tipificadas como criminosas e, portanto, passveis de abertura de Boletim de Ocorrncia para investigao e punio ao responsvel. Por exemplo: xingamentos,difamaes, calnias, discriminao racial, assdio sexual, assdio eleitoral (por incrvel que parea, ainda tem patro ou chefia ameaando demitir quem no votou no seu candidato), etc. 2) Alm disso, possvel abertura de processo judicial para reparao do Dano (indenizao por danos morais) ao trabalhador ofendido. 3) O Sindicato tambm pode tomar outras aes tais como, denncias ao Ministrio do Trabalho, Ministrio Pblico, exigir providncias dos Representantes da empresa. Essa providencias vem sendo tomadas pelo Sindicato, contudo sem provas, pouco tem resolvido. 4) Por isso, orientamos aos trabalhadores que procurem gravar as situaes de ofensas ou maus tratos recebidos, deixando sempre de sobreaviso algum companheiro de sua confiana, para que no momento oportuno possa confirmar os fatos, mesmo que seja aps o desligamento da empresa. 5) As provas (gravao e/ou testemunhas) so fundamentais, pois com elas o Sindicato poder tomar aes efetivas, buscando sempre preservar o anonimato de todos os envolvidos. 6) Ainda que no tenha as provas, denuncie ao Sindicato que manter sua Situao em sigilo e procurar tomar alguma atitude visando resolver a situao. ATENO: as denncias podem ser feitas de forma annima pelo fone: 3382-4303 e sero apuradas pelo Sindicato. Mais informaes, procure o departamento jurdico do sindicato ou diretor sindical de sua confiana. • Veja outras informaes |
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SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE MATÃO Rua Sinharinha Frota, 798 - Centro - Cep 15990-060 - Matão / SP Fone: (16) 3382-5944 / E-mail: [email protected] |